TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO

Teoria Geral do Direito Constitucional: Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo NorteAmericano; Constitucionalismo Moderno; Constitucionalismo Clássico; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro. Evolução do Constitucionalismo Brasileiro: Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988. Teoria Geral da Constituição: Introdução; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido Cultural; Classificações das Constituições: Quanto ao Conteúdo; Quanto à Forma; Quanto à Sistemática; Quanto à Elaboração; Quanto à Origem; Quanto à Estabilidade; Quanto à Dogmática; Quanto à Extensão; Quanto à Finalidade; Quanto à Função; Quanto a Origem de sua Decretação; Quadro de Classificação Geral da Constituição Federal de 1988.Teoria Geral do Direito Constitucional: Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo Norte-Americano; Constitucionalismo Moderno; Constitucionalismo Clássico; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo LatinoAmericano; Constitucionalismo do futuro. Evolução do Constitucionalismo Brasileiro: Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988. Teoria Geral da Constituição: Introdução; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido Cultural; Classificações das Constituições: Quanto ao Conteúdo; Quanto à Forma; Quanto à Sistemática; Quanto à Elaboração; Quanto à Origem; Quanto à Estabilidade; Quanto à Dogmática; Quanto à Extensão; Quanto à Finalidade; Quanto à Função; Quanto a Origem de sua Decretação; Quadro de Classificação Geral da Constituição Federal de 1988.

Poder Constituinte e Estado Constitucional Brasileiro.

O Poder Legislativo: Introdução: A Separação dos Poderes; Poder Legislativo; Congresso Nacional; Competências e Atribuições; Mesas Diretoras e Comissões; Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos; Processo Legislativo; Procedimentos Legislativos; Atos Normativos; Função Fiscalizatória do Poder Legislativo. O Poder Executivo: Introdução: considerações iniciais sobre o Poder Executivo; O Presidente da República; Vice-Presidente da República; Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo; Crimes de Responsabilidade; Processo de Impedimento (“Impeachment”); Imunidades do Presidente da República; Ministros de Estado; Conselhos. O Poder Judiciário: Introdução: Poder Jurisdicional; Estrutura do Poder Judiciário; Garantias do Poder Judiciário; Seleção dos Membros do Poder Judiciário; O Quinto Constitucional; Órgãos do Poder Judiciário; Funções Essenciais à Justiça.

Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade.