|
*
Teoria Geral da Constituição |
60h |
Teoria Geral do Direito Constitucional: Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo NorteAmericano; Constitucionalismo Moderno; Constitucionalismo Clássico; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro. Evolução do Constitucionalismo Brasileiro: Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988. Teoria Geral da Constituição: Introdução; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido Cultural; Classificações das Constituições: Quanto ao Conteúdo; Quanto à Forma; Quanto à Sistemática; Quanto à Elaboração; Quanto à Origem; Quanto à Estabilidade; Quanto à Dogmática; Quanto à Extensão; Quanto à Finalidade; Quanto à Função; Quanto a Origem de sua Decretação; Quadro de Classificação Geral da Constituição Federal de 1988.Teoria Geral do Direito Constitucional: Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo Norte-Americano; Constitucionalismo Moderno; Constitucionalismo Clássico; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo LatinoAmericano; Constitucionalismo do futuro. Evolução do Constitucionalismo Brasileiro: Introdução; Constituição de 1824; Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946; Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988. Teoria Geral da Constituição: Introdução; Sentido Sociológico; Sentido Político; Sentido Jurídico; Sentido Normativo; Sentido Cultural; Classificações das Constituições: Quanto ao Conteúdo; Quanto à Forma; Quanto à Sistemática; Quanto à Elaboração; Quanto à Origem; Quanto à Estabilidade; Quanto à Dogmática; Quanto à Extensão; Quanto à Finalidade; Quanto à Função; Quanto a Origem de sua Decretação; Quadro de Classificação Geral da Constituição Federal de 1988.
|
|
*
Poder Constituinte e Estado Constitucional Brasileiro |
60h |
| O Poder Constituinte Sob a Ótica do Estado Constitucional Brasileiro: Estado Constitucional Brasileiro: O Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo; O Histórico Constitucional Brasileiro; O Poder Constituinte. Espécies de Poder Constituinte: O Poder Constituinte Originário; O Poder Constituinte Derivado: Poder Constituinte Derivado Reformador , Poder Constituinte Derivado Decorrente, Poder Constituinte Difuso , Poder Constituinte Supranacional; Limitações do Poder Constituinte. Poder Constituinte Sob Outros Aspectos: Agentes do Poder Constituinte; Veículos do Poder Constituinte; Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo: Norma Materialmente Compatível, Inconstitucionalidade Superveniente, Repristinação, Desconstitucionalização, “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis”, O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita. |
|
*
Regime Jurídico Administrativo e Poderes e Atos Administrativos |
60h |
Regime Jurídico da Administração: Regime Jurídico da Administração; Regime Jurídico Administrativo; Interesse Público Primário e Secundário; Princípios constitucionais expressos da Administração Pública; Princípio da Legalidade; Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência; Princípios Constitucionais Implícitos; Princípio da Supremacia do Interesse Público; Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade; Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público; Princípio da Autotutela; Princípios Norteadores com Advento da Lei 14.133/2021; Obrigatoriedade dos Princípios. Poderes Administrativos: Definição, Uso e Abuso de Poder; Poder Vinculado e Poder Discricionário; Poder Regulamentar e Espécies de Regulamentos; Regulamento Executivo; Regulamento Autônomo; Regulamento Autorizado (ou Delegado); Poder de Polícia; Competência e Meios. Atos Administrativos: Introdução e Conceito; Atos da Administração; Pressupostos de Existência e Validade (Elementos); Competência; Finalidade; Forma; Motivo; Motivo e motivação; Teoria dos Motivos Determinantes; Objeto; Ato Administrativo Vinculado e Discricionário; Elementos e Pressupostos do Ato Administrativo no entendimento de Celso Antônio Bandeira de Mello; Atributos dos Atos Administrativos: Introdução e Conceito; Presunção de Legitimidade; Imperatividade; Autoexecutoriedade; Tipicidade; Presunção de Veracidade; Perfeição, Validade e Eficácia do Ato Administrativo; Extinção dos Atos Normativo.
|
|
*
Disciplina obrigatória.
Total
|
180h
|
